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Planejamento patrimonial · sucessório · societário

Planejamento patrimonial, sucessório e societáriopara empresários e famílias empresárias.

Assessoria jurídica integrada para organizar patrimônio, estruturas societárias, sucessão e governança familiar com discrição, clareza e visão de longo prazo.

Atuação boutique, personalizada e conduzida com participação direta dos sócios nas questões centrais de cada planejamento.

Itaim Bibi · São Paulo/SP

Ambiente contemporâneo do escritório Penafiel & Magalhães, em São Paulo
Para quem atuamos

A estrutura patrimonial precisa acompanhar a evolução da família e da empresa.

Empresas crescem, imóveis são adquiridos, participações mudam e novas gerações começam a assumir responsabilidades. Com o tempo, essas decisões passam a se cruzar.

O planejamento patrimonial e sucessório organiza juridicamente patrimônio, sociedades, governança e sucessão de acordo com a realidade de cada família.

Atuamos junto a empresários, sócios de empresas familiares, proprietários de imóveis e participações societárias, herdeiros e sucessores que buscam clareza para estruturar essas relações.

Há questões patrimoniais ou sucessórias que já merecem uma análise mais organizada?

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Reunião no escritório Penafiel & Magalhães com os sócios atendendo clientes
O escritório

Uma atuação jurídicaconstruída ao redor da realidade de cada família.

O Penafiel & Magalhães Advogados é um escritório boutique voltado ao planejamento patrimonial, sucessório e societário de empresários, famílias empresárias e pessoas com estruturas patrimoniais relevantes.

Nossa atuação parte da compreensão conjunta do patrimônio, das participações empresariais, das relações familiares e dos objetivos envolvidos em cada contexto.

Somente a partir dessa análise são avaliados os instrumentos jurídicos que efetivamente fazem sentido para a organização patrimonial, societária e sucessória.

Os sócios participam diretamente das questões centrais de cada planejamento, preservando proximidade, discrição e visão integrada.

Antes de propor uma estrutura, buscamos compreender o conjunto.
Conhecer nossa abordagem →

Diferentes questões jurídicas. Uma mesma realidade patrimonial.

01

Planejamento patrimonial e sucessório

Organização jurídica do patrimônio e análise de alternativas para sua administração e futura sucessão, considerando estrutura familiar, composição patrimonial e objetivos dos envolvidos.

02

Holdings e reorganizações societárias

Análise e estruturação de holdings, participações e reorganizações quando adequadas às necessidades patrimoniais, empresariais ou sucessórias identificadas.

03

Governança familiar e sucessão empresarial

Regras e mecanismos para organizar as relações entre família, patrimônio e empresa, especialmente na entrada de novas gerações e na transição de responsabilidades.

04

Planejamento tributário patrimonial

Avaliação dos impactos tributários das alternativas de organização, transferência, reorganização e sucessão patrimonial.

05

Direito societário para empresas familiares

Acordos de sócios, reorganizações, regras de participação e outras questões ligadas à estrutura e à continuidade de sociedades familiares.

06

Direito de família patrimonial

Regimes de bens, doações, testamentos e outras decisões familiares com efeitos sobre patrimônio e sucessão.

A escolha dos instrumentos vem depois da leitura jurídica do patrimônio, da família e da empresa.

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Nossa abordagem

Estratégia antesde estrutura.

Holding, testamento, doação e reorganização societária são instrumentos. A estratégia vem antes deles.

Por isso, analisamos como o patrimônio está organizado, quais empresas e participações estão envolvidas, quem toma as decisões, como a família se relaciona com esses ativos e quais objetivos precisam ser preservados ao longo do tempo.

A estrutura jurídica é definida a partir dessa leitura — e não o contrário.

O instrumento deve servir ao planejamento — não o planejamento ao instrumento.
  1. 01

    Contexto

  2. 02

    Análise

  3. 03

    Estratégia

  4. 04

    Estruturação

  5. 05

    Implementação

A boa estrutura é aquela que responde ao que a família e o patrimônio realmente precisam organizar.

Conversar sobre meu planejamento

Cada instrumento jurídico cumpre uma função específica.

Holdings patrimoniais e familiares

Possíveis estruturas para organização de participações e patrimônio em determinados contextos.

Testamentos

Instrumentos para manifestação de disposições sucessórias dentro das possibilidades legais.

Doações

Alternativas que podem integrar estratégias de transmissão patrimonial antecipada.

Acordos de sócios

Regras sobre direitos, responsabilidades, decisões e relações entre participantes de uma sociedade.

Protocolos familiares

Instrumentos voltados à organização de princípios e relações entre família, propriedade e empresa.

Reorganizações societárias

Alterações estruturais que podem adequar empresas e participações a novas necessidades patrimoniais ou empresariais.

Holding, testamento, doação ou acordo societário só fazem sentido quando cumprem uma função clara dentro do planejamento.

Solicitar uma conversa inicial
Sócios

Duas frentes de atuação. Uma visão integrada do patrimônio.

Planejamento patrimonial e sucessório exige compreender ao mesmo tempo a estrutura das empresas, os efeitos tributários de determinadas decisões e as relações patrimoniais dentro da família. Essa complementaridade orienta a atuação conjunta dos sócios.

Henrique Penafiel

Henrique Penafiel

Direito Societário, Tributário e Planejamento Patrimonial

Concentra sua atuação em holdings, reorganizações societárias, acordos de sócios, empresas familiares e nos impactos tributários das estruturas patrimoniais — especialmente quando patrimônio e empresa precisam ser analisados dentro da mesma lógica de organização.

Eduardo Magalhães

Eduardo Magalhães

Família, Sucessões e Governança Patrimonial

Concentra sua atuação em planejamento sucessório, testamentos, doações, regimes patrimoniais, protocolos familiares e sucessão empresarial — com foco nas relações entre patrimônio, família e continuidade, quando diferentes gerações participam das decisões.

Uma decisão societária pode produzir efeitos familiares. Uma decisão sucessória pode alterar a estrutura empresarial. Por isso, tratamos essas questões de forma coordenada.

Conversar com os sócios

Primeiro compreender. Depois estruturar.

  1. 01

    Contexto

    Compreendemos patrimônio, empresas, relações familiares, preocupações atuais e objetivos envolvidos.

  2. 02

    Análise

    Identificamos as questões jurídicas, societárias, sucessórias e tributárias relevantes para o planejamento.

  3. 03

    Estratégia

    Avaliamos alternativas e os possíveis efeitos de cada estrutura considerada.

  4. 04

    Estruturação

    Formalizamos os instrumentos jurídicos definidos a partir da estratégia adotada.

  5. 05

    Acompanhamento

    Orientamos a implementação e eventuais ajustes decorrentes da evolução patrimonial, familiar ou empresarial.

A primeira conversa ajuda a colocar as prioridades em ordem e definir o que merece análise jurídica.

Iniciar uma conversa

Patrimônio não é tratado como produto de prateleira.

Personalização

Cada planejamento parte da composição patrimonial, da estrutura empresarial, das relações familiares e dos objetivos específicos dos envolvidos.

Visão integrada

Questões sucessórias, societárias, familiares e tributárias são analisadas considerando suas possíveis relações entre si.

Participação dos sócios

Os sócios participam diretamente das questões centrais de análise e estruturação do planejamento.

Discrição

Questões patrimoniais e familiares exigem reserva. Informações sensíveis são tratadas com o cuidado compatível com sua natureza.

Atuação preventiva

Sempre que possível, decisões são avaliadas enquanto ainda há espaço para discussão, antes de se transformarem em situações urgentes.

Visão de longo prazo

Uma estrutura deve considerar também possíveis mudanças familiares, patrimoniais e empresariais, não apenas as necessidades atuais.

Se o patrimônio é particular, a estratégia também deve ser.

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Patrimônio, empresa e famíliasob uma mesma estratégia.

Uma conversa inicial ajuda a organizar as prioridades e identificar quais questões patrimoniais, societárias e sucessórias merecem atenção jurídica.

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Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

Dúvidas comuns antes de estruturar o planejamento.

Toda família empresária precisa constituir uma holding?
Não. A holding familiar é apenas um dos instrumentos que podem ser avaliados. Sua conveniência depende da composição do patrimônio, da estrutura das empresas, das relações entre os envolvidos, dos objetivos sucessórios e dos impactos tributários. Em alguns casos faz parte da estratégia; em outros, instrumentos diferentes são mais adequados.
Quando faz sentido iniciar um planejamento sucessório?
Não há um momento único. A discussão costuma ganhar relevância quando existem imóveis, empresas, participações societárias, diferentes herdeiros ou situações que tornam importante definir antecipadamente como patrimônio e responsabilidades serão organizados. Planejar com antecedência permite avaliar alternativas com tempo.
Planejamento patrimonial é apenas para grandes fortunas?
Não necessariamente. O valor do patrimônio é só um dos elementos; a complexidade também pesa. Imóveis, empresas, vários herdeiros ou diferentes participações societárias podem exigir organização relevante mesmo sem um patrimônio excepcionalmente elevado.
É possível organizar a sucessão sem abrir mão imediatamente do controle sobre o patrimônio?
Existem instrumentos e estruturas capazes de estabelecer regras sobre administração, direitos econômicos, participação e futura transmissão patrimonial. A configuração adequada depende do patrimônio existente e, principalmente, dos objetivos de quem realiza o planejamento.
Meu contador já cuida dessas questões. Ainda preciso de uma assessoria jurídica?
Contadores e advogados têm funções diferentes e frequentemente complementares. Decisões patrimoniais e societárias produzem efeitos jurídicos, contábeis e tributários ao mesmo tempo, e o trabalho pode ser coordenado com os profissionais que já acompanham a família ou a empresa.
Já tenho advogado. O escritório pode atuar apenas nessa estruturação?
Sim. Dependendo da necessidade, a atuação pode se limitar às questões patrimoniais, societárias ou sucessórias do planejamento, coordenada com os demais profissionais envolvidos.
O escritório pode atuar de forma coordenada com contador, consultor ou advogado já envolvido?
Sim. Quando o contexto exige integração entre aspectos jurídicos, contábeis, tributários ou de governança, a atuação pode ser coordenada com outros profissionais que já acompanham a família ou a empresa.
Como funciona a primeira conversa?
Serve para compreender o contexto: patrimônio, empresas envolvidas, estrutura familiar, preocupações atuais e objetivos. A partir disso, identificam-se as questões que merecem análise mais aprofundada e os próximos passos adequados ao caso.

Tem uma dúvida que depende da realidade específica da sua família ou empresa?

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São Paulo

Atuação a partir do Itaim Bibi.

Atendimento direcionado a empresários, famílias empresárias, sócios e sucessores com questões patrimoniais, societárias e sucessórias.

EndereçoRua Tabapuã, 618, Sala 04
Itaim Bibi · São Paulo/SP · CEP 04533-002
HorárioSegunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Sábado e domingo: fechado
Vista urbana do Itaim Bibi, em São Paulo

Clareza para organizarpatrimônio, empresa e sucessão.

A conversa inicial serve para compreender o patrimônio, as pessoas envolvidas e os objetivos da família ou da empresa. A partir daí, é possível definir o que deve ser analisado e quais caminhos jurídicos merecem ser considerados.

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Atendimento com discrição e confidencialidade. Segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

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